Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu de São Paulo em 1996, e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP 146.812, desde abril de 1997 e na OAB/DF, sob o nº 40.307.
Foi estagiário concursado da Procuradoria do Estado de São Paulo – PGE/SP de março de 1994 a abril de 1995 e da Magistratura Paulista de abril 1995 a janeiro de 1997.
Realizou vários cursos de aperfeiçoamento profissional junto ao Instituto dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo; Associação Paulista do Ministério Público; Escola Paulista da Magistratura – Poder Judiciário do Estado-membro de São Paulo, participando, inclusive, como estagiário concursado do Curso Complementar Universitário de 1996, sob a coordenação do Desembargador Ângelo Gallucci. Desde abril de 1997 vem atuando como Advogado em contencioso, assessoria e consultoria jurídica; no contencioso cível em diversos Estados-membros do País e nos Tribunais de Superposição nas áreas de Direito Público e Privado, com destaque para o direito constitucional, propondo, inclusive ADIn´s, também como advogado de sociedades empresárias de âmbito nacional, sindicatos e conselhos de normatização e fiscalização profissional.
Realizou, também, trabalhos forenses na área de Direito Público, Direito do Trabalho e Sindical e atua desde 1998 no Sindicato dos Despachantes no Estado de São Paulo. Realiza, também, assessoria nas áreas do Direito de Trânsito e Profissões Regulamentadas, tendo atuado até no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, realizando trabalhos junto à CBO – Classificação Brasileira de Ocupações e em expedientes relacionados ao trânsito junto ao DENATRANS do Brasil.
Além de assessoria à Deputados Federais na Câmara dos Deputados e à Senadores no Senado Federal. É advogado dos principais escritórios de despachantes documentalistas de São Paulo e Minas Gerais desde a edição da Lei Federal que regulamentou a profissão.
Atua, ainda, na área de Conselhos de Capacitação e Fiscalização Profissional onde participou da tramitação da Lei Federal nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002 e da constituição e implementação de diversos conselhos regionais.
É consultor jurídico de Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas e Procurador Jurídico do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Distrito Federal – CRDD/DF, CRDD/SP e CRDD/MG.
No ano de 2004 foi aprovado no curso para habilitação de Corretores de Seguros, realizado pela Fundação Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG. É registrado na SUSEP sob o nº 050526.1.054011-1, desde 29/11/2005. Atualmente é Procurador Jurídico e Coordenador do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas de São Paulo e Minas Gerais, atuando efetivamente em São Paulo, no CRDD/SP, em Minas Gerais, no CRDD/MG, além de prestar assessoria jurídica em âmbito nacional aos CRDD´s com a elaboração de pareces e atuação nos Tribunais Regionais Estaduais e Federais – TRF´s, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no C.
Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, como responsável pela propositura de ADI – Ação Declaratório de Inconstitucionalidade.
Foi consultor jurídico e integrante da Comissão de Juristas do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas e membro integrante da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN (Portaria nº 312, 10.06.2014).
É advogado atuante na área criminal e processual penal. Tem disponibilizado trabalhos sobre BLOCKCHAIN e novas oportunidades de modelos de negócios, baseados no compartilhamento em rede de forma descentralizada.
O Dr. Rodolfo tem desenvolvido em parceria com programadores Smart Contracts com a ideia de que a possibilidade desta automação sirva de esteio para o cumprimento da obrigação contratada. Tem disponibilizado, ainda, trabalhos sobre CRIMINAL COMPLIANCE.
A atuação tem foco na boa governança e compliance definindo suas regras quanto às responsabilidades pessoais e as regras relativas às pessoas jurídicas (sociedade empresárias).
Tem elabora rígidos Códigos de Ética e acompanha reuniões em Conselhos de Administração para definição das regras quanto às responsabilidades pessoais e regras relativas às pessoas jurídicas. Atua nos ensinamentos na Lei Federal nº 9.613/1998 e os delitos da infração de dever.
Elabora cartilhas com normativas sobre Resoluções do Conselho Monetário Nacional e Circulares do Banco Central do Brasil – BACEN e Resoluções do COAF.
Elaboramos uma abordagem didática e explicativa sobre Direito Penal Econômico e a Lei Anticorrupção.
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RODOLFO CESAR BEVILÁCQUA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade empresária regida pelo Estatuto da Advocacia e da OAB na forma da Lei Federal nº 8.906/1994, com as alterações da Lei Federal nº 13.247/2016, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo – OAB SP – DSADV sob o nº 19.039, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF, sob o nº 25.266.935/0001-45, representada por DR. RODOLFO CESAR BEVILÁCQUA, brasileiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e Brasília/DF, OAB/SP nº 146.812, e OAB/DF nº 40.307, com escritório profissional em São Paulo, Capital.
Endereço: Largo do Paissandú, nº 51, 14ª andar, Centro, CEP: 01034-010,
Telefone: +55 (11) 3333-7570, fac-símile 55 (11) 3223-7010.
Celular: +55 (11) 99414-2002;
Web: www.bevilacqua.adv.br ou www.rodolfo.adv.br;
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