Este logiciário é um instrumento jurídico digital que o guiará na senda da cambiante da prestação jurisdicional durante todo o iter procedimental da demanda. A firma atua diariamente com Direito Digital – Contratos Eletrônicos, Criptomoedas, Blockchain, Smart Contracts e assessoria nas questões de regulamentação da criptomoeda no direito brasileiro. Cria documentos jurídicos para plataformas digitais e registros na blockchain como “NDA”, “MoU”, Termos de intenção, Privacidade, Contratos em Direito de Família, Testamentos Privados, regras de Compliance. Disponibiliza trabalhos e orientações para a completa adequação dos negócios de sociedades empresárias à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

O site “RCBSIA/ROMALAW” tem disponibilizado trabalhos sobre BLOCKCHAIN e novas oportunidades de modelos de negócios, baseados no compartilhamento em rede de forma descentralizada. Esta tecnologia da blockchain compõem a Rede Bitcoin e sustenta vários projetos de criptomoedas. A RCBSIA tem desenvolvido em parceria com programadores Smart Contracts com a ideia de que a possibilidade desta automação sirva de esteio para o cumprimento da obrigação contratada. Nosso conceito nesta atuação é implementar o Smart Contract de execução automática como um contrato juridicamente construído para garantia da satisfação do avençado.

O site “RCBSIA/ROMALAW” tem disponibilizado trabalhos sobre CRIMINAL COMPLIANCE. O material tem foco na boa governança e compliance definindo suas regras quanto às responsabilidades pessoais e as regras relativas às pessoas jurídicas (sociedade empresárias). Nossa firma atua nos esclarecimentos do Direito Penal e do Compliance. Elabora rígidos Códigos de Ética e acompanha reuniões em Conselhos de Administração para definição das regras quanto às responsabilidades pessoais e regras relativas às pessoas jurídicas. Atua nos ensinamentos na Lei Federal n. 9.613/1998 e os delitos da infração de dever. Elabora cartilhas com normativas sobre Resoluções do Conselho Monetário Nacional e Circulares do Banco Central do Brasil – BACEN e Resoluções do COAF. Elaboramos uma abordagem didática e explicativa sobre Direito Penal Econômico e a Lei Anticorrupção.

O site “RCBSIA/ROMALAW” tem, ainda, prestado assessoria sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. Essas normas impuseram aos setores públicos e privados, uma nova dinâmica de ações, medidas e procedimentos de gerenciamento adequado de resíduos sólidos. A cautela nesse ramo de atuação está diretamente ligada à atuação da multiplicidade de diretrizes, que permeiam o disciplinamento dos resíduos sólidos e a aplicação pragmática da LF nº 12.305/2010. Soma-se a isso à complexidade de vários instrumentos legais e normativos das esferas federal, estaduais e municipais, que foram publicadas prévia ou depois à aprovação da PNRS. É, justamente, essa pulverização de legislações que acaba gerando insegurança aos players da PNRS e onde atua a nossa Banca.