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COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – A REVOGAÇÃO DO ART. 18 DA MP 927 PELA MP 928 – ASPECTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – PORTARIA DETRAN/SP Nº 110, de 20 de março de 2020.
ENUNCIADOS FONAJ
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.501 DISTRITO FEDERAL
Novo CPC - Normas Internas dos E. Tribunais
Corregedora defende que prazos do novo CPC não se aplicam a juizados especiais
Novo CPC precisa ser interpretado com profundidade
E TJ/SP EM 20.03.2016
PARECER: TEMA: O FATO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E PRIVADO DE PASSAGEIROS NÃO TER PREVISÃO LEGAL NÃO O TORNA DE PER SI ILEGAL OU CLANDESTINO.
JUSTIÇA FEDERAL RECONHECE OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CRDD/SP PARA ACESSO AO SISTEMA E-CRVsp.
Em 2008 - Para Presidentes e Departamentos Jurídicos do Sistema CFDD/CRDD´s
Aspectos jurídicos das diferentes atribuições entre CONSELHO e SINDICATO
“Ética e Disciplina Profissional”
Of. CRDD-BR / PROJUR nº. 004/2009.
Parecer para CFDD/BR – CJ – Ref.: Ofício nº. 013/2010.
ORIENTAÇÃO CNH - INFORMAÇÕES ANTIGAS
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.387 SÃO PAULO
Resposta ao Ofício nº. PR/SP – GABPR1 - ASF – 000478/2008
RECLAMAÇÃO. Processo nº. 5.096-3
INFORMAÇÃO – PALESTRA - CFDD/BR - CJ
Parecer CFDD/BR – CEA – CJ - n°. 032/08/2008.
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS – DA INSCRIÇÃO NO CRDD/SP
Novo vídeo: Aprenda a fazer a Suspensão de CNH
Vistoria veicular: assista ao programa da DESPACHANTE.COM
A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.111/2015
DOS CRIMES DE TRÂNSITO E AS INOVAÇÕES DA LEI FEDER
Referência: Esclarecimentos sobre a atuação de DES
Portaria DETRAN, nº 1681, de 23-10-2014.
Parecer para CRDD/MG em Agosto de 2104 - Case Eurí
C. STF PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO ADI 4387/SP
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar
O C. STF, pela relatoria do Min. CELSO DE MELLO, d
TAXA JUDICIÁRIA DO E TJ/SP
PROVIMENTO CSM Nº 2.137/2013
DA PROPEDÊUTICA INTERPRETATIVA – uma visão para ap
Ilmo Dra. RITA QUARTIERI Procuradora do Estado
Ofício Crddsp 006/2011 Ilmo Sr. Daniel Ann
Ao: Presidente do Sistema CFDD/CRDD´s – Sr. Carlos
C/c: Exmº. Sr. Dr. Senador da República – Demósten
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUN
Lei Federal nº 10.602, 12 de dezembro de 2002 - re
Matéria paa imprensa sobre LIMINAR em ACP
Parecer para CRDD/SP – Envio do PL nº 0028 à Comis
NOTA DE ESCLARECIMENTO - CRDD/MG
Parecer para CRDD/ES em abril de 2011
Modelo Genérico de MS contra DETRAN/SP
Ilmo Dra. Bertha Fernanda Paschoalick Assistência
Ação de MS sobre ECV´s
PL – PROJETO DE LEI Nº 4516 de 2010 – Autor: Dep.
AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO CARLOS LUPPI
Parecer CFDD/BR – CJ – Dr. Rodolfo Cesar Bevilácqu
Modelo de Ação de Mandado de Segurança - CONTRA DE
Referente a esclarecimentos sobre a natureza juríd
CONSIDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS SOBRE A ADI Nº 4387 E
Ação Civil Pública – Autos nº. 2007.70.00.024643-5
Dra. RAFAELA GIGLIOTTI Chefe da Assessoria Jurídi
Referente a esclarecimentos jurídicos sobre solici
Portaria Detran - 736, de 28-4-2010
Parecer para CRDD/MG – CJ – Ref.: Pedido verbal do
Ofício-PARECER em Direito de Petição 001/2010
ADI ao Min GILMAR FERREIRA MENDES DO C. STF
Of. CRDD-BR / PROJUR nº. 004/2009.
Parecer sobre o entendimento da Chefia da Polícia
Parecer sobre os cursos de formação e qualificação
Parecer e elaboração de projeto de lei para dispor
Parecer para CRDD/MT – CJ – Ref.: Reunião do Sindi
Resposta ao Ofício nº. 335/2009-GABPR/THF
i) Resolução nº. 05/98 e ii) Resolução nº. 282, d
Ementa - Referente a pedido de credenciamento e re
PARECER - Entrega Amigável nos casos de leasing e
INFORMAÇÃO CFDD/BR - CEA – CJ/Nº. 001/04/2006.
Resposta ao Ofício nº. PR/SP – GABPR1 - ASF – 0004
Parecer CFDD/BR – CJ - n° 001/2009.
Parecer CRDD/MG nº 002/2013
Embargos de Declaração - 0007217-60.2009.4.03.0000
Parecer para o Sistema CRDD/SP – CJ sobre missiva
Parecer ao DETRAN/SP em abril de 2013
Apresentação Resposta (contestação) na justiça Fed
Razões argumentativas sobre a legislação aplicável
Ação de Notificação Judicial -CRDD/SP x PRODESP
ADI nº 4387/SP no C. STF - Decisão