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Covid-19

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TRT-2 MANTÉM SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ NOVAS ORIENTAÇÕES A RESPEITO DOS PRAZOS PROCESSUAIS
RELAÇÃO DOS DECRETOS DO ESTADO-MEMBRO DE SÃO PAULO APÓS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
COMUNICADO SOBRE JULGAMENTO DA ADI 6341– (versão inicial em 15/04/2020).
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAIS DE SUPERPOSIÇÃO C. STF.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS FUNDAMENTAIS.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – A REVOGAÇÃO DO ART. 18 DA MP 927 PELA MP 928 – ASPECTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – Emergência Nacional pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/2020), a vigência da Lei Federal nº 13.979/2020 e outros dispositivos legais aplicáveis sobre o tema.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – PORTARIA DETRAN/SP Nº 110, de 20 de março de 2020.
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – MEDIDA PROVISÓRIA 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA
COMUNICADO ESSENCIAL SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA PANDEMIA – DECRETO Nº 64.879, de 20 de março de 2020 – Estado de São Paulo. DECRETO Nº 64.862, de 13 de março de 2020.